Alguns dados
da injustiça estrutural no Brasil
Frei Gilvander Moreira
-----------De
janeiro de 2007 a 2 de dezembro de 2007, o governo federal gastou
R$ 222 bilhões com juros e amortizações das dívidas
interna e externa. Para 2008, estão previstos R$ 248 bilhões
para o pagamento dos juros e amortizações da dívida
federal, enquanto apenas serão destinados R$ 48 bilhões
para a saúde, R$ 26 bilhões para a educação
e R$ 5 bilhões para Reforma Agrária. Os R$ 248 bilhões
previstos para a dívida em 2008 representam mais de 6 vezes
a arrecadação prevista da CPMF, caso não fosse
derrubada pelo senado.
-----------Apenas
de janeiro a outubro de 2007, o prejuízo do Banco Central,
decorrente da política econômica neoliberal, que privilegia
os investidores privados, foi de R$ 58,5 bilhões, ou seja,
o dobro da arrecadação da CPMF no mesmo período.
E quem cobre este prejuízo? O Tesouro Nacional, o mesmo que
paga os salários dos servidores públicos. (Dados da
Auditoria Cidadã da Dívida).
-----------Está
escrito no projeto de Transposição do rio São
Francisco (Cf. o EIA-RIMA) que 70% das águas serão para
o hidronegócio (carcinicultura, criação de camarão
e hortifrutigranjeiros para exportação); 26% para uso
industrial e consumo urbano e apenas 4% para o povo do semi-árido.
Isso é dado técnico que o governo não tem como
negar, pois está no projeto.
-----------Os
bancos recolhem por ano R$ 54 bilhões através de taxas
de serviços, furto disfarçado de lucro. A Lei Kandir
isenta de ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços) todas as exportações agrícolas
e primárias, penalizando o povo e as contas públicas
nos estados e municípios. Por exemplo, o supermercado Quarteto,
de Palmas/TO, compra abacaxi em outro estado, no CEASA de Goiânia,
sendo que ao lado do município de Palmas está uma das
maiores produções de abacaxi do Brasil, mas os grandes
produtores preferem exportar, pois ganham mais com a isenção
propiciada pela Lei Kandir. O povo de Palmas, assim, paga muito mais
caro pelo abacaxi que se transforma, de fato, “em um abacaxi”.
Se ficasse no Brasil o ICMs sobre 14% das exportações
brasileiras, oriundo dos produtos agrícolas e primários
exportados, não seria necessário CPMF, nem IOF, nem
CSSL.
-----------Plínio
de Arruda Sampaio, ao analisar a conjuntura atual na qual se deu a
greve de fome de Dom Cappio, alerta: “O processo em marcha consiste
na perda acelerada do controle nacional sobre a economia; na perda,
também acelerada, dos valores culturais que fundamentam o sentimento
de identidade nacional; na deterioração, igualmente
acelerada, do meio ambiente; e, para culminar, na esgarçadura
do tecido moral do estado. Estamos em uma conjuntura dramática.
Eis alguns indícios: a situação das populações
periféricas nas médias e grandes cidades, sujeitas a
viver em meio à guerra aberta entre as polícias corruptas
e o crime organizado? Que dizer do tratamento dado aos presos; do
descalabro em que se encontra a maioria dos hospitais e do abandono
das escolas públicas? A corrupção que levou quase
todo o primeiro escalão do governo a ser denunciado pelo Ministério
Público não configura uma dramática deterioração
moral do estado? No tocante à reforma agrária e à
agricultura camponesa, o governo fez ainda pior: reduziu os insuficientes
aportes que havia inicialmente alocado e passou a estimular o maior
adversário da população rural: o agronegócio.
Com isso, procura conseguir grandes saldos na balança comercial
de modo a favorecer a entrada de capital estrangeiro no país.”
-----------Em
2007, o total de terras desapropriadas para fins de Reforma Agrária
foi pífio: apenas 107 mil hectares. Um levantamento do INCRA
mostra que 445 imóveis em processo de desapropriação
estavam sob óbice judicial no fim de 2007. Concentram-se nas
regiões Sul, Sudeste e Nordeste e somam 903 mil hectares, suficiente
para assentar mais de 30 mil famílias.
-----------Estima-se
que existam 170 milhões de hectares de área pública
(“terras devolutas”) grilada no País, problema
mais severo na Região Norte, mas também presente em
estados como Mato Grosso. Um exemplo é a Usina Pantanal de
Açúcar e Álcool, que ocupa 8,2 mil hectares da
União. O empresário Mounir Naoum, dono de um grupo hoteleiro,
reivindica a propriedade. Desde 2003, o Incra tenta retomar a área.
Em dezembro, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília
cassou a liminar que dava posse à União. Próximo
à área, 220 famílias de Sem Terra esperam assentamento.
-----------Dados
preliminares do Censo de 2006 (do IBGE) indicam que há 76,7
milhões de hectares de áreas de lavouras e 172 milhões
de hectares de pastagens no Brasil.
-----------Em
tempo, se você souber de informações
que o povo precisa saber que não aparece na Mídia, favor
comunicar-nos para que o colírio da verdade recupere a visão
de muita gente que foi cegada pela cortina fé fumaça
produzida por uma sociedade capitalista engrenada para oprimir.
Belo Horizonte, 07/02/2008.
Frei Gilvander Moreira
E-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
