A democracia
e o estado penitenciário
Prof. Dr. José Luiz Quadros de
Magalhães
----------Recentemente
ouvimos na televisão para todo o mundo o presidente dos Estados
Unidos defendendo a intervenção norte americana no exterior
para a defesa dos Direitos Humanos. Entretanto antes o presidente
deveria se preocupar primeiro com a crise em sua casa, gerada em parte
por suas políticas. Bush disse mais: para garantir a liberdade
ele vetou lei que proibia a CIA e todos os órgãos de
segurança de torturar. Entre outras práticas, o “falso”
afogamento, já proibido pelas Forças Armadas dos EUA.
----------Os
EUA hoje apresentam índices alarmantes, com uma população
carcerária que ultrapassa 2.700.000 (dois milhões e
setecentos mil detentos), população permanente entre
os milhões que entram e que saem do sistema carcerário,
com um número de condenações à morte só
superado pela China. Segundo dados divulgados(1)
em artigo do sociólogo da London School of Economics, Megan
Comfort, dos 9.000.000 (nove milhões) de detentos liberados
no curso do ano 2002, mais de 1.300.000 (um milhão e trezentos
mil) eram portadores do vírus da hepatite C, 137.000 (centro
e trinta e sete mil) portadores do vírus HIV e 12.000 (doze
mil) com tuberculose, o que representa respectivamente 29%, 13% a
17% e 35% do número de norte-americanos tocados por estas doenças.
(2)
----------O
presidente norte-americano ao se referir à situação
dos Direitos Humanos deveria se lembrar dos presos na base militar
dos Estados Unidos em Guantánamo (território sob ocupação
norte-americana na ilha principal de Cuba), sem direito a advogado,
a um processo com ampla defesa e contraditório, sem sequer
direito a uma acusação formal e submetidos a torturas
sofisticadas diariamente, como a supressão dos seus cinco sentidos
e a perda da referência de tempo e espaço. Muitos destas
pessoas se encontram nesta situação a mais de quatro
anos, inclusive cidadãos norte-americanos.
----------O
governo Bush tentou aumentar a supressão de direitos no seu
país. Segundo o Patriot Act II (felizmente não aprovado)
nomeado de Domestic Security Enhancement Act, proposto pelo governo
dos EUA, e mais duro que o USA Patriot Act, estava previsto o fichamento
do DNA de estrangeiros suspeitos ou de cidadãos norte-americanos
suspeitos de terrorismo, prevendo ainda os pontos seguintes:
----------I
- um cidadão norte-americano poderia ser expulso dos Estados
Unidos. Isto se com a intenção de se desfazer da sua
nacionalidade, um cidadão norte americano se torna membro ou
fornece aporte material a um grupo que os Estados Unidos tenham qualificado
de organização terrorista;
----------II
- um juiz poderá decidir que um norte-americano não
merece mais ser cidadão, se sua conduta demonstrar sua intenção
de não sê-lo;
----------III
- abandono dos procedimentos judiciais que enquadram as atividades
de segurança nacional permitindo detenções secretas.
----------Estes
são alguns exemplos da lei proposta, que felizmente encontrou
resistência desde a esquerda do partido democrata à direita
do partido republicano.
----------A
democracia não é um lugar onde se chega. Não
é algo que se possa alcançar e depois se acomodar, pois
é caminho e não chegada. É processo e não
resultado. Desta forma a democracia existe em permanente tensão
com forças que desejam manter interesses, os mais diversos,
manter ou chegar ao poder para conquistar interesses de grupos específicos,
sendo que, muitas vezes, estas forças se desequilibram, principalmente
com a acomodação da participação popular
dialógica, essência da democracia que defendemos, e o
desinteresse de participação no processo da democracia
representativa, pela percepção da ausência de
representatividade e pelo desencanto com os resultados apresentados.
----------Emanuel
Todd, que combate a visão economicista do mundo, observa o
fenômeno no paradoxo da democratização de estados
que viveram autoritarismos históricos enquanto antigas democracias
se desvirtuam em novas oligarquias populistas e/ou belicistas:
----------No
exato momento em que começa a ser implantada na Eurásia(3)
, a democracia enfraquece onde ela nasceu: a sociedade norte-americana
transforma-se num sistema de dominação fundamentalmente
desigual, fenômeno perfeitamente conceituado por Michael Lind
em The next American Nation. Encontramos em especial, neste
livro, a primeira descrição sistemática da nova
classe dirigente americana pós-democrática, the
overclass.
----------Mas
não há que ter inveja. A França está quase
tão avançada quanto os Estados Unidos neste caminho.
Curiosa democracia, esses sistemas políticos nos quais se defrontam
elitismo e populismo, nos quais subsiste o sufrágio universal,
mas as elites de direita e de esquerda entendem-se para impedir qualquer
reorientação da política econômica que
levasse a uma redução das desigualdades. Universo cada
vez mais absurdo no qual o jogo eleitoral deve conduzir, ao cabo de
um titânico confronto nos meios de comunicação
de massa, ao status quo. (4)
----------Todd
se refere na França atual a um mecanismo sociológico
e político de bloqueio no qual as aspirações
dos 20% de baixo são bloqueadas pelos 20% de cima que controlam
ideologicamente os 60% do meio. O resultado é que o processo
eleitoral não tem qualquer importância prática
sendo que o índice de abstenção avança
de maneira sensível.
(1)COMFORT, Megan. Manière
Voir, n.71, bimestriel, octobre-novembre 2003, Lê Monde diplomatique,
p. 66.
(2)National Comission on Correctional Health Care, The health status
of soon-to-be-released imates, Chicago, 2002.
(3)Podemos mencionar também a democratização
dos estados nacionais da América Latina e diversas novas democracias
africanas.
(4)TODD, Emanuel. Depois do Império, Ed. Record, Rio de Janeiro,
2003, p. 28.
Prof. Dr. José
Luiz Quadros, e-mail: ceede@uol.com.br
- Belo Horizonte, 20/03/2008
