TERCEIRO MANDATO?
Frei Gilvander Moreira e prof. José
Luiz Quadros de Magalhães
----------Com
os recentes fatos envolvendo o “dossiê” FHC referente
aos gastos do ex-presidente e da ex-primeira-dama, e a tentativa de
incriminar Dilma Roussef, ressurgiu com força a tese do terceiro
mandato para o Presidente Lula. Com a aprovação popular
recorde de 65%, como conseqüência da melhoria da qualidade
de vida e do poder aquisitivo de milhões de brasileiros que
deixaram a classe “E” e entraram na classe “D”
(classificação que leva em conta o padrão de
consumo), o Presidente seria, provavelmente, facilmente reeleito.
----------Sem
discutir o modelo de crescimento adotado, que mantém as bases
de um capitalismo de exploração que está causando
a maior devastação ambiental da história brasileira,
aumentando o consumo individual com acesso ao crédito fácil
– por exemplo, um automóvel em até 80 prestações
-, o crescimento econômico decorrente da adoção
deste modelo foi capaz de gerar empregos principalmente na construção
civil e em serviços temporários, em um país com
alto índice de desigualdade e exclusão como o nosso.
Somado à grande política assistencialista do governo
– o bolsa família -, que também foi capaz de incluir
e gerar aumento de riqueza entre as populações de baixíssima
renda, a popularidade do Presidente tem crescido constantemente.
----------Contribui
também para a boa popularidade de Lula a política econômica
neoliberal que enche os cofres dos banqueiros e engorda os já
polpudos lucros das transnacionais. Aliado a isso, o poder midiático,
controlado por poucas famílias poderosas economicamente, cria
uma cortina de fumaça entre a realidade e a sociedade que não
consegue perceber os efeitos nocivos do tipo de política que
está em curso: concentração de riqueza e poder,
devastação ambiental, crescimento da violência,
desemprego estrutural, cooptação de grande parte da
pobreza, fomento à cultura da dependência, desarticulação
dos movimentos populares que são, salvo raras exceções,
criminalizados e satanizados.
----------O
crescimento da popularidade decorre também do fato da inexistência
de uma oposição que apresente para a maioria do povo
um modelo alternativo de crescimento com bem-estar. A alternativa
existente não é boa e a maioria do povo não se
esqueceu dos juros absurdos, das privatizações equivocadas,
do desemprego e ausência de crescimento no governo FHC. Acrescente-se
um parlamento, em sua maioria, subserviente ao poder executivo, que
não debate as questões nacionais, não apresenta
e não discute um projeto nacional de geração
de bem-estar, e cuida apenas de investigar (já são 44
CPIs no governo Lula!). Corremos o risco do povo acreditar que não
precisamos de parlamento, pois a tarefa de investigação
a Polícia Federal faz muito melhor.
Para pensarmos na questão de um eventual terceiro mandato e
da reforma do nosso sistema político propomos sete reflexões
a seguir:
1) O problema
tem que ser colocado na sua complexidade.
----------Não
pode ser visto de forma simplista. Algumas pessoas simplesmente afirmam
que o terceiro mandato seria a quebra da democracia ou a ditadura.
Isto é falso. A questão central da democracia não
é o fato de o presidente permanecer 8, 12 ou 16 anos no poder,
mas sim, o fato da quebra da regra do jogo durante o jogo, ou seja,
estabelecer a possibilidade de reeleição pela segunda
ou terceira vez no meio do segundo mandato com a popularidade alta.
Nas democracias parlamentares o primeiro ministro pode ficar no poder
enquanto tiver apoio parlamentar e apoio popular. Na Alemanha Kohl
ficou 16 anos no poder e na Espanha Felipe Gonzáles ficou quase
14 anos. São comuns governos de 10 anos (Tatcher e Blair na
Inglaterra, por exemplo). Na França, François Mitterrand
governou 14 anos (o mandato presidencial era de sete anos com reeleição).
A imprensa jamais questionou a democracia nestes países.
2) O personalismo é péssimo para a democracia.
----------A
democracia não deve ser uma simples mudança de pessoas,
mas sim a possibilidade de mudança de projetos políticos,
sócio-ecológico, econômicos e, principalmente,
a participação da sociedade na construção
destes projetos. Após a ditadura empresarial-militar de 1964
a 1988 a política partidária brasileira foi esfacelada.
Aos poucos estamos recompondo nossos partidos e quadros políticos.
Por este motivo os governos têm sido improvisados, especialmente
os governos estaduais e municipais. Faltam grandes projetos políticos,
ausência esta gerada, em boa parte, pela inexistência
de partidos políticos autênticos, com ideologia e coerência.
A fidelidade partidária é um passo importante para corrigir
nosso sistema político. Diante da ausência de projetos
e de partidos coerentes e autênticos o personalismo ressurge
em diversas partes como alternativa de mobilização social.
Uma pergunta surge deste fato: é possível um processo
democrático de transformação fundado em uma liderança
pessoal e com respeito às garantias constitucionais? Em que
medida isto ocorre hoje? Não dá para responder esta
pergunta sem conhecer de perto os processos que ocorrem na Venezuela,
Bolívia e Equador. Devemos lembrar que as coisas se complicam
na Argentina no mesmo sentido.
3) Podem ocorrer mudanças de pessoas sem mudanças
de projetos: EUA.
----------Em
muitos países, e o exemplo mais claro é os Estados Unidos,
o povo não tem opção de mudança. A participação
nas eleições é sempre muito baixa. Os pobres
não votam, uma vez que não têm esperança
de mudança. Os dois partidos políticos que se revezam
no poder têm projetos sociais, políticos e econômicos
muito semelhantes. A grande diferença entre os dois, hoje,
ocorre no plano moral: questões como casamento de pessoas de
mesmo sexo; aborto; eutanásia, etc. Tanto os republicanos quanto
os democratas são de direita e defendem o mesmo sistema global
e nacional.
4) Pode até ocorrer mudança de partidos no poder
sem mudança de projetos: exemplo EUA e cada vez mais a Europa.
----------Além
dos Estados Unidos onde mudam as pessoas e os partidos, mas a política
sócio-econômica muda pouco, os países da União
Européia também vivem a mesma situação
de forma crescente. Os partidos de direita e esquerda praticamente
adotam as mesmas políticas econômicas. O poder econômico
privado se tornou maior do que o poder dos Estados, e com muito dinheiro
podem financiar candidatos e influenciar ou intervir nas políticas
dos governos. Algumas pessoas acreditam que não há alternativa
a este sistema econômico, o que não nos parece verdadeiro,
tendo em vista a existência de diversas teorias econômicas.
Entretanto, isto tem repercutido nos governos. Seja por comprometimento
com o poder econômico, seja por crença na ausência
de alternativa ou, seja ainda, pela falta de força para enfrentar
o poder econômico, os governos têm feito pouca coisa diferente
do que estabelece o modelo hegemônico.
5) O fato que se apresenta para os brasileiros é que
depois de muito tempo o Brasil cresce economicamente e muitas pessoas
são incluídas neste processo.
----------É
claro que estes brasileiros recém incluídos não
querem perder a sua nova condição. A pergunta logo é:
em que medida existe a escolha entre a segurança constitucional
e a necessidade de mudança ou transformação social.
Esta escolha é real? Importante lembrar que em vários
países americanos existe um altíssimo grau de desigualdade
social, violência e miséria O Brasil não é
diferente neste sentido. O povo latino-americano está cansado
de miséria e violência. Os conflitos são cada
vez maiores entre o pequeno grupo de pessoas que usufruiu séculos
de privilégios e a população pobre cada vez mais
organizada nos diversos movimentos sociais. O conflito existe e não
pode ser ignorado. Qualquer análise deve levar em consideração
este dado.
6) Na América Latina ocorrem hoje processos democráticos
revolucionários.
----------A
revolução e a democracia significam transformação
e transformação é risco. Uma das questões
importantes para que se pensar neste momento é a conhecida
tensão entre democracia (transformação democrática
na conquista de novos direitos) e Constituição (segurança
e garantia de direitos conquistados). O processo de transformação
social e mobilização da sociedade começaram na
Venezuela, país que já apresenta resultados grandes
de redução da pobreza, eliminação do analfabetismo
e universalização da saúde. Na Bolívia
a cisão social e étnica pode levar ao esfacelamento
do país. Um governo eleito (liderado por Evo Morales) pela
maioria da população e que conseguiu a mobilização
dos indígenas (a população pobre e miserável)
enfrenta forte resistência da população de origem
espanhola e que sempre deteve o poder econômico. Processo semelhante
está em curso no Equador e de forma diferente, mas envolvendo
a mesma equação, no Chile, Peru, Paraguai e Argentina.
A população de ascendência espanhola se assentou
sobre direitos constitucionalmente assegurados e se recusa abrir mão
de qualquer privilégio (que se constituíram em direitos
para eles) para construir uma sociedade mais justa e igualitária,
desejo da maioria do povo. A tensão entre democracia (transformação
social) e Constituição (sistema posto de direitos e
de organização política, social e econômica)
se mostra neste caso por meio de um conflito secular de exploração
colonial de uma “elite” branca e espanhola. É claro
que é possível realizar mudanças dentro do marco
constitucional, o problema em questão é qual o marco
constitucional construído nesta sociedade de privilégios
que está a exigir uma ruptura e a manifestação
de um poder constituinte originário democrático e, portanto,
popular.
7) O sistema que criou e manteve este alto grau de exclusão
e violência foi de alternância de pessoas e partidos no
poder em diversos países americanos.
----------Importante
também lembrar que em muitos destes países (Venezuela
é um exemplo) o atual processo de transformação
se insurgiu contra um sistema que se dizia democrático, mudava
de governante a cada quatro anos e excluía do direito à
vida com um mínimo de dignidade mais de 60% da população.
Uma pequena
conclusão possível, por enquanto.
----------Esta
discussão tem que ocorrer levando em conta este pano de fundo.
Não se trata de adjetivar ou classificar. O problema é
concreto e específico para nós e requer uma análise
que respeite este sentimento (e este paradoxo falso ou real) do povo
brasileiro, que quer sair da miséria e quer democracia real,
sócio-econômica e sustentável ecologicamente.
Não podemos simplesmente ignorar este sentimento e com isto
incentivar a escolha entre democracia e bem-estar social. Se for obrigado
a isto o povo escolherá a segunda opção. Esta
opção não deveria existir. Democracia efetiva
que inclua todas as pessoas exige inclusão social, econômica
e sustentabilidade ecológica. Democracia efetiva não
existe onde há miséria, discriminação,
exclusão e devastação ambiental, seja qual for
o motivo da discriminação e da exclusão: social;
racial; étnica; econômica; religiosa; ideológica...
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães - ceede@uol.com.br
Frei Gilvander Luís Moreira – gilvander@igrejadocarmo.com.br
Belo Horizonte, 11/04/2008.
