Os índios
têm direito à demarcação de suas terras
Frei
Gilvander Moreira
----------A
Reserva Raposa Serra do Sol é chamada pelos nossos parentes
indígenas “Nossa Terra-Mãe”; está
situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com
Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi,
Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos
em 194 comunidades. Ocupa 7% da extensão do estado de Roraima;
antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas. Vinte
e um indígenas da “Nossa Terra-Mãe” já
foram assassinados na luta pela demarcação de suas terras.
----------A
afirmação de que a retirada dos seis rizicultores-invasores
da “Nossa Terra-Mãe” iria afetar a economia do
Estado não é verdadeira, pois é de conhecimento
público que estes invasores são isentos do pagamento
de impostos ao estado de Roraima até 2018 por serem beneficiados
com a lei estadual N.º 215/98, alterada pela lei N.º
282/01 e atualizada pela lei N.º 399 de dezembro
de 2003. Outra mentira é o argumento de que estes invasores
geram muitos empregos quando na verdade os trabalhos realizados nas
lavouras são mecanizados e a utilização de mão
de obra é muito pequena.
----------A
demarcação da terra indígena Raposa Serra do
Sol não traz qualquer perigo à Soberania Nacional, pois
conforme estabelece a Constituição Federal as terras
indígenas são patrimônio da União e destinam-se
a posse permanente dos povos indígenas cabendo-lhes o usufruto
exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Existem três pelotões do exército localizados
na sede de Normandia, 6º PEF em Uiramuta e 3º PEF na sede
de Pacaraima, não havendo, portanto, qualquer perigo ou ameaça
à soberania nacional.
----------A
situação da Raposa Serra do Sol arrasta-se por mais
de 30 anos. Mesmo tendo sido homologada em 15 de abril de 2005, o
sofrimento dos povos indígenas continua: casas e pontes queimadas,
escolas destruídas, ameaças, devastação
ambiental e um ambiente de insegurança diante da presença
dos invasores brancos empresários.
----------Desde
2001 a FUNAI vem realizando o levantamento das indenizações
por benfeitorias a serem pagas aos ocupantes não índios.
Diante de tal procedimento administrativo, a maioria desses ocupantes
tem saído da terra para assentamentos do INCRA. No entanto,
um pequeno grupo de grande poder econômico tem resistido de
maneira intransigente e violenta quanto às suas saídas
da área.
----------A
primeira cobertura do jornalista Fábio Pannunzio, da TV Band,
do tema da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi um escândalo.
Ele ouviu o governador do PSDB de Roraima e as lideranças dos
“arrozeiros”, todos contrários à demarcação
das terras indígenas, sem abrir espaço para a defesa
da reserva. Entre outros absurdos, Fábio tentou apresentar
a sociedade roraimense como reféns dos índios waimiris-atroaris,
que fecham a passagem pela BR 174 à noite, para proteger suas
áreas de caça. É incompreensível que a
reportagem não tenha feito nenhuma menção à
construção da BR 174.
----------O
jornalista Antônio Carlos Fon recorda que a abertura da BR 174
é um dos episódios mais abafados, infames e sinistros
da história das Forças Armadas brasileiras no período
da ditadura militar. Encobertos pelo AI-5, os militares brasileiros
cometeram um dos maiores genocídios da história mundial,
muito pior que o dos armênios pelos turcos ou dos judeus pelos
nazistas. Em 1968, quando começou a revolta dos waimiris-atroaris
contra a abertura da BR-174, sua população era estimada
em mais de 6.000 pessoas; em 1974, quando as forças armadas
terminaram sua campanha de extermínio, eles eram menos de 500.
Dessa guerra restaram, pelo lado dos waimiris-atroaris as lendas dos
grandes chefes guerreiros Maiká, Maroaga e Comprido (nomes
dados pelos brancos, na verdade seus nomes seriam, muito provavelmente,
Sapata e Depini), todos mortos pelo exército.
----------O
episódio mais infame dessa guerra, documentada por entrevistas
gravadas pelo padre Silvano Sabatini com índios wai-wai, waimiris-atroaris
e sertanistas e relatadas no livro “Massacre” (Edições
Loyola, 1998) foi o bombardeio pela Força Aérea Brasileira
de uma maloca em que os waimiris-atroaris realizavam uma festa ritual.
Nas lembranças na história dos waimiris-atroaris o crime
é definido como “maxki” (feitiço). O feitiço
que caiu do céu era, na verdade, bombas químicas despejadas
pela Força Aérea Brasileira – FAB - sobre um povo
indefeso. As terras dos waimiris-atroaris abrigam entre outras riquezas
a província mineral de Pitinga, uma das mais ricas do mundo
e a maior jazida de cassiterita do planeta. É provável
que esteja aqui o interesse do grande lobby econômico que não
aceita a demarcação da reserva em área contínua.
Ficaria mais complicado minerar a região em um futuro breve.
----------Estamos
diante do risco de um novo genocídio contra as populações
indígenas de Roraima. A mídia está trombeteando
uma nova campanha contra os povos indígenas brasileiros. A
sociedade brasileira não pode aceitar que os índios
tenham o mesmo fim dos cavalos selvagens de Roraima, que foram dizimados
por tiros ou envenenados pelos fazendeiros que invadiram a região
nas décadas de 70 e 80 do século XX.
----------Em
1981, uma edição especial da Revista “ISTO É”
sobre as novas fronteiras agrícolas principais mostrava que
os inimigos dos “arrozeiros”, na época chamados
simplesmente de “gaúchos”, e que estavam chegando
a Roraima levados pelo governador Ottomar de Souza Pinto, naquele
tempo não eram os índios, mas as manadas de cavalos
selvagens que invadiam as plantações de arroz para pastar.
----------Os
“gaúchos” não eram chamados de “arrozeiros”
porque plantavam, na verdade, brachiaria. Como o Banco do Brasil não
financiava pastagens, a brachiaria era plantada consorciada com arroz.
No primeiro ano, a produção de arroz explodia, enquanto
a brachiaria começava a deitar raízes. No segundo, a
produção se reduzia à metade ou menos, para praticamente
desaparecer no terceiro, quando a pastagem tomava conta das terras.
Aí os “gaúchos” reportavam a quebra da safra
para negociar as dívidas com o Banco do Brasil. Quem quiser
confirmar essa história, basta consultar os arquivos dos financiamentos
do Banco do Brasil, em Roraima, na época.
Frei Gilvander Moreira,
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Belo Horizonte, 08/05/2008
