DE PRESIDIÁRIAS
A CIDADÃS
NOSSA FAMÍLIA TEM AUMENTADO MUITO!
Prof. Virgílio de Mattos, Profa Delze dos Santos Laureano
e Frei Gilvander Moreira
-----------“O problema
não é inventar. É Ser inventado. Hora após
hora e nunca ficar pronta nossa edição convincente”.
(1)
-----------No
início dessa primavera de 2007, o grupo de pesquisas
sobre Violência, Criminalidade e Direitos Humanos,
da Escola Superior Dom Hélder Câmara – ESDHC
-, marcou o percurso de dois anos de pesquisa-ação
no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto,
em Belo Horizonte, com uma festa “em família”,
no refeitório do presídio. Em família,
porque comemoramos até o aniversário de um dos
integrantes do grupo de pesquisa, o Marcelo, que fez questão
de, neste ano, fazer ali a sua festa.
-----------Fato tão
inédito não permite a omissão de presenças:
a maioria das 250 presas, a direção da penitenciária,
o Secretário de Assuntos Prisionais do Governo do Estado,
o superintendente de movimentação e segurança
dos presídios, o juiz da Vara das Execuções
Penais, Dr. Herbert Carneiro, e da lª Vara de Família,
Dr. Newton Teixeira Carvalho – atual coordenador das pesquisas
da ESDHC -, estudantes, parceiros/as e os professores João
Batista Moreira Pinto, Guilherme Portugal e Mark Nápoli
– além, obviamente, dos signatários deste
texto. Ressalte-se um ponto muito importante da comemoração:
a presença dos parceiros e parceiras do projeto de pesquisa
que, pela primeira vez, estiveram do lado de dentro da prisão.
Referimo-nos especificamente ao Celso, da Look Cosméticos,
e à direção do SINDIELETRO(2)
, que têm contribuído para criar novas expectativas
em pessoas que há muito tempo só viam portas fechadas
à sua frente.
-----------É impossível
descrever a emoção naquele ambiente durante a
apresentação do vídeo, edição
das imagens das protagonistas registradas nos dois anos de presença
da equipe de pesquisa no presídio. Mulheres que não
se viam, corpo inteiro, há tanto tempo, já que
não existem espelhos nas celas, exceto pequenos círculos
que permitem refletir a imagem dos rostos. Na tela, lá
estavam elas, sorridentes, com seus uniformes azul e branco,
os chinelos de borracha contrastando com as botas militares
das guardas penitenciárias. Os trejeitos das detentas,
suas caras e bocas mostraram para todos nós a humanidade
dentro do presídio, registrada pelas câmeras. Sonho
não, pareciam mesmo artistas de cinema, mostrando ao
mundo um outro universo por detrás das grades. Todavia,
o primeiro mundo que realmente abriu alguma porta para aquelas
mulheres, antes sobrevivente de uma sociedade cercada por grades
invisíveis. É um paradoxo, para muitas é
a primeira experiência efetiva de vida em sociedade, ainda
que fora da sociedade.
-----------Foi uma festa
simples, mas de intenso significado humano e político.
Demonstrou-se que é possível um outro olhar e
uma outra práxis, e não apenas punição
pelo cometimento de um delito. Aliás, qual delito? O
que pode cobrar uma sociedade que negou quase tudo a esses seres
humanos?
-----------Algumas presidiárias
usaram o microfone e agradeceram o apoio que estão recebendo.
Estão estudando, fazendo curso de artesanato e muitas
até se prepararam para fazer o ENEN, ainda que na última
hora tenham amargado o adiamento da realização
de um sonho. “Sofremos uma rasteira ao recebermos
a notícia que não poderíamos fazer o ENEN.
Estávamos entusiasmadas com a possibilidade. Estávamos
nos preparando com afinco”, reclamou uma das detentas,
com a leveza de quem aprendeu a esperar, denunciando mais uma
injustiça.
-----------O empresário
Celso, ex-detento, partilhou a sua experiência. Já
deu emprego a uma das presas e quer empregar mais, pois afirma
“como eu dei a volta por cima, assim vocês também
darão. Acreditem em vocês mesmas e contem conosco”,
arrematou ele.
-----------O representante
do SINDIELETRO afirmou estar feliz porque o Sindicato estava
participando do programa de inclusão digital ao oferecer
computadores para as presidiárias fazerem cursos de digitação
e computação. “Estamos aqui porque sindicato
não é só pra categoria, é pra sociedade”,
finalizou ele.
-----------Naquela tarde,
tivemos a clareza de que o trabalho com os nossos parceiros
não visa apenas melhorar a vida daquelas mulheres ali
dentro, dando-lhes confiança para tocar a vida, ou criando
condições fáticas para que possam viver,
aqui fora, de modo diferente do que viviam antes de serem condenadas.
A luta demanda três transformações: a das
prisões, a das presidiárias e a da sociedade.
Diante de tantas mazelas reveladas nos damos conta do mundo
que as espera aqui fora. Muito pior do que os desafios que enfrentam
por detrás das grades naquela prisão.
-----------Há grades
não só nas prisões. A sociedade capitalista
está cheia de grades invisíveis, mas reais, que
aprisionam tanta gente mesmo fora do sistema penitenciário.
A terra seqüestrada nas cercas do latifúndio. Empresas
públicas e privadas que tratam água e energia
como mercadoria, nas centenas de barragens que já atingiram
mais de 1 milhão de famílias. Essas mesmas empresas
que aprisionam a água e condenam ao extermínio
a fauna aquática. O analfabetismo e a educação
formal de péssima qualidade que perpetuam o desemprego
e a exclusão da população pobre. O tráfico
de drogas que faz reféns milhares de jovens anualmente.
O preconceito que camufla o racismo. A exploração
da indústria farmacêutica que prioriza o tratamento
químico das doenças em detrimento das práticas
efetivas pela saúde da população. As grades
da alimentação contaminada pelo excesso de agrotóxicos,
muitos deles proibidos em outros países. As grades da
violência que fazem reféns em seus próprios
domicílios pessoas amedrontadas com a vida fora dos muros.
A prisão de tantos que pensam desejar, quando os meios
de comunicação desejam por eles.
-----------Ali dentro
da prisão percebemos como a convivência fez desmoronar
um edifício de preconceitos. Passamos a ver naquelas
mulheres não criminosas, mas pessoas que foram, em regra,
empurradas para o crime. Foi emocionante quando entraram as
mais de 20 mães presas com seus filhinhos no colo. As
crianças pareciam nos perguntar: “Por que estamos
aqui? Não somos inocentes? Por que mamãe está
aqui? Por que não podemos brincar lá fora? Até
quando ficaremos aqui?”
-----------De fato, somado
a tantas lutas que travamos contra as cercas “invisíveis”
daqui de fora, temos superado a maior dificuldade de todas,
a do preconceito. Como isso é possível?
Simples: não nos preocupamos com o crime cometido, mas
com a cidadã que o cometeu. Não olhamos para trás
(quem anda olhando para trás não avança
e corre o risco de tropeçar e cair!), mas nos preocupamos
com o futuro dessas mulheres e com a sociedade que podemos construir
a partir de nossas utopias.
-----------Naquele momento,
comemoramos porque temos o que comemorar. Quando nada, esse
crescimento de nossa família. A família dos que
crêem que é impossível o silêncio
e o comodismo diante da barbárie. Essa idéia patética
de encarcerar gente. Comemoramos a comunhão de um grupo
que, no seu início, era apenas uma idéia. E de
tanto acreditar no sonho de que um mundo novo é possível,
acabou construindo uma espécie de novo mundo no sonho
das presas e de seus familiares.
-----------Nós
somos todos da mesma família! A grande família
dos explorados, dos deserdados do campo e da cidade. Dos sem
nada. Dos que se fazem companheiros. Todo mundo amigo/a. Quando
não temos a solução para um problema –
e na maior parte do tempo nesses dois anos o que mais tivemos
foi ausência de solução! – rimos de
nós mesmos; “não ter solução
já é uma solução, pra quem não
tinha nenhuma até aqui”.
-----------E foi nessa
família que já produzimos um livro (A legibilidade
do ilegível. BH: Fundação Movimento
e Cidadania, 2006), vários filmes, fotos, exposições.
Vemos que é preciso desesperadamente
integrar as mulheres que estão no regime semi-aberto
- que podem trabalhar fora da penitenciária durante o
dia, voltando para a prisão apenas à noite e nos
finais de semana. Uma atividade produtiva que lhes possa garantir
o sustento. Nenhuma mágica: caso contrário, serão
levadas ao mesmo sistema que lhes empurrou para a penitenciária.
-----------Para contratar
uma dessas presas, que estão no regime semi-aberto, basta
que se lhes seja oferecido um “termo de aceite de trabalho
externo”. Não há a incidência de impostos
nos termos da CLT. O contrato de trabalho é regido pela
Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.209/84), registrado
na Vara de Execuções Penais e acompanhado pelo
Grupo de Pesquisas Violência, Criminalidade e Direitos
Humanos, que também capacita ambos (contratador
e presidiária).
-----------Já testamos,
nos últimos 2 anos, com sucesso, algumas possibilidades
que viraram realidade, além de fazer manter a esperança:
em restaurantes, serviços de medicina, beleza, universidade,
e tantas outras possibilidades. Precisamos de mais, de muito
mais.
-----------Pode parecer
paradoxal, mas no fim, reduzindo a possibilidade de inserção
apenas no sistema penitenciário, fazemos o que a pena
privativa de liberdade não faz, definitivamente não
consegue fazer, que é a inserção na sociedade.
Inserção produtiva. Inserção produtiva,
mas crítica.
-----------É
BOM QUE SE DIGA BEM ALTO: NÃO QUEREMOS, NÃO PRECISAMOS,
NÃO ESTAMOS PEDINDO E NEM ACEITAMOS DINHEIRO.
-----------Se você,
que agora lê este texto, tem alguma idéia, se pode
participar de alguma forma – de perto ou de longe - faça
contato conosco, é bom sabermos que nossa família
tem aumentado muito, mesmo em tempos tão sombrios. Com
a mesma união e esperança que rezamos de mãos
dadas a oração do Pai Nosso naquele dia, sentimos
que a bênção que irradiava de dentro da
prisão deve ser a que podemos levar no coração:
a utopia de transformar todas as prisões em escolas.
-----------Apenas uma
última observação: aquele prédio
foi construído para ser uma escola. Deve cumprir essa
sua vocação às últimas conseqüências.
Prof. Virgílio
de Mattos, e-mail: virgiliodemattos@terra.com.br
Profa. Delze dos Santos Laureano, e-mail: delzesantos@hotmail.com
Frei Gilvander Luís Moreira, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Belo Horizonte, 30 de setembro
de 2007.
(1)
C.D.A. Canções de Alinhavo, Poesia Completa. RJ:
Nova Aguilar, 2002, p. 1258.
(2)
Sindicato Intermunicipal dos Eletricitários do Estado
de Minas Gerais.
