Rio São
Francisco: dádiva agredida
Gilvander Luís Moreira (1)
(Artigo anexo ao texto "Velho Chico é
mais que um rio", Jornal Mundo Jovem, edição
nº 395, abril de 2009, p. 4.)
-----------Conhecido
pelos indígenas antes da colonização como
Opará (que significa rio-mar), o Rio São Francisco,
popularmente chamado de Velho Chico, nasce na Serra da Canastra,
em Minas Gerais, a cerca de 1.200 metros de altitude, atravessa
o estado da Bahia, fazendo a divisa ao norte com Pernambuco,
bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe
e Alagoas. Por fim, deságua no Oceano Atlântico,
na região nordeste do Brasil. Com 2.830 km de extensão,
drena uma bacia de 641.000 km². O ciclo natural de cheias
e vazantes, altas e baixas, grandes e pequenas, fazia jus ao
nome de um rio que tem declividade de apenas 7,4 cm por km (0,8
m/s), na maior parte de sua extensão (entre Pirapora,
MG e Juazeiro, BA), devido à falha geológica conhecida
por Depressão São-Franciscana.
-----------O
sustento de um povo
-----------Nasce
no rico Sudeste, em Minas Gerais e, ao contrário dos
outros rios da região, corre para o empobrecido Nordeste,
levando água e alimento. É o eixo, o centro, a
artéria da vida do povo. Mas dia após dia cresce
a degradação ambiental e social do Rio São
Francisco e de seus afluentes. Os ribeirinhos lamentam as dificuldades
crescentes em tirar das águas seu sustento: peixe escasso,
vazantes menos produtivas, bancos de areia, navegação
difícil, águas poluídas etc.
-----------Dom
Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra, na Bahia,
que fez duas greves de fome em defesa do São Francisco
e contra o projeto de transposição, atesta que
em um ano de peregrinação, em 1992, das nascentes
à foz do Velho Chico, ficou evidente que os principais
problemas da bacia são-franciscana são:
-----------1)
O desmatamento para as monoculturas e para as carvoarias que
compromete os mananciais e provoca o assoreamento;
-----------2)
A poluição urbana, industrial, minerária
e agrícola;
-----------3)
A irrigação, que além dos agrotóxicos,
consome água demais;
-----------4)
As barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades
inteiras impedem os ciclos naturais do rio;
-----------5)
A pobreza e o abandono da população, a que mais
sofre com as consequências desses abusos.
-----------Para
Dom Cappio, o Rio São Francisco é “a mãe
e o pai de todo o povo, de onde tiram o peixe para comer, a
água para beber e para molhar suas plantações
- principalmente em suas ilhas e áreas de vazantes. Mesmo
não sendo o maior rio brasileiro em volume d’água,
talvez seja o mais importante, porque é a condição
de vida da população. Sempre dizemos: Rio São
Francisco vivo, povo vivo; Rio São Francisco doente e
morto, população doente e morta”.
-----------Sepultado
vivo
-----------Quem
vive na beira do rio diz que ele está morrendo. Relatos
como esses foram ouvidos, por exemplo, dia 1º de agosto
de 2004, na 9ª Romaria da Terra e das Águas de Minas
Gerais, em Pirapora e Buritizeiro. Pescadores que pescam na
região há 15, 20, 30 ou 35 anos afirmam categoricamente:
o Rio São Francisco está morrendo. Nos últimos
40 anos, ele já perdeu cerca de 40% do seu volume de
água. Está cada vez mais raso, estreito e assoreado.
Uma infinidade de ilhas existentes hoje não existiam
no passado. O assoreamento é o resultado de 18 milhões
de toneladas de areia e terra carreados anualmente para a calha
do rio, até o reservatório de Sobradinho. O rio
está sendo sepultado vivo. As matas ciliares acabaram.
Os vazanteiros tiveram que migrar para as favelas, pois as cheias
quase não existem mais e, por isso, a pesca e a agricultura
nas várzeas estão ficando inviáveis.
-----------Além
de um milagre da natureza, o São Francisco é a
maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira, terceira
do país, é um dos símbolos informais da
nacionalidade, tido como o rio da unidade nacional, já
que serviu de caminho entre o Norte, onde se iniciou o Brasil,
e o Sul, onde o Brasil se centralizou.
-----------O
rio virou negócio
-----------Não
obstante tanta importância geográfica, histórica,
cultural e política, o “ciclo do desenvolvimento”,
propagado como modernização e implantado como
modernização compulsória e conservadora,
iniciado na segunda quadra do século 20, viu no Rio São
Francisco, num primeiro momento, apenas fonte de eletricidade.
Já são sete usinas hidrelétricas em sua
calha, que desalojaram mais de 140 mil pessoas e produzem 10.356
megawatts de energia, comprometendo cerca de 80% de sua vazão.
-----------A
barragem de Sobradinho passou a ser o coração
artificial do Velho Chico, e o que ela fez? Expulsou 72 mil
ribeirinhos, inundou áreas férteis e artificializou
o Baixo São Francisco. Várias outras barragens
se anunciam... Depois, ao final da terceira quadra do século
20 acrescentou-se a irrigação de frutas para exportação
e, mais recentemente, no limiar do século 21, para os
novos negociantes da ecologia, irrigação de agrocombustíveis
para exportação e perpetuação do
modelo de civilização baseada nos carburantes.
E suas águas, límpidas ou barrentas, contaminadas,
como em setembro de 2007 por cianobactérias como nunca
se viu, passaram a ser consideradas, por aparato legal inclusive
(a Lei no 9.433/97)(2)
, recursos hídricos para todos os usos, inclusive econômicos
intensivos em água. A consolidar o negócio da
água, o hidronegócio que se junta ao eletro e
ao agronegócio, iniciaram-se as obras do Projeto de Transposição
ou, no eufemismo oficial, Integração de Bacias
do São Francisco com as do Nordeste Setentrional.
-----------Resultado
dessa série de múltiplos, sobrepostos e indisciplinados
usos, o Rio São Francisco, do qual dependem os 14 milhões
de pessoas que são a população da Bacia,
tornou-se um rio condenado, cuja revitalização,
trabalho hercúleo de gerações, muito além
do atual e pífio Programa de Revitalização
do governo federal, dificilmente lhe devolverá a vitalidade
e o vigor. Para poder propor ações revitalizadoras
consistentes, eficazes e eficientes, por primeiro, é
preciso analisar por que o São Francisco precisa de revitalização
e quais as principais causas da degradação, da
perda da vitalidade, que seriam, forçosamente, as frentes
principais da revitalização, fosse para valer
essa revitalização.
-----------Até
pouco tempo o rio era navegado sem maiores restrições
entre Pirapora e Petrolina/Juazeiro (1.312 km), no médio
curso, e entre Piranhas e a foz (208 km), no baixo curso. Hoje
só apresenta navegação comercial no trecho
compreendido entre os portos de Muquém do São
Francisco (Ibotirama), na Bahia, e Petrolina/Juazeiro, na divisa
entre Bahia e Pernambuco. Outro sinal alarmante da situação
deplorável é a diminuição da sua
vazão. Em 2001, o reservatório de Sobradinho chegou
a 5% de sua capacidade.
-----------Em
outubro de 2007, aconteceu em proporções inéditas
um desastre ecológico decorrente desta poluição
e da diminuição da vazão: uma contaminação
com algas azuis (cianobactérias) que se proliferaram
no Rio das Velhas e no Médio São Francisco, levando
a uma enorme mortandade de peixes e à inadequação
da água para consumo humano e animal, enquanto não
aumentasse o volume com a chegada das chuvas nas cabeceiras.
A infestação é efeito de uma alta concentração
de emissões de esgotos domésticos e industriais,
de agroquímicos e fertilizantes usados nas lavouras,
que resultam em uma eutrofização dos cursos d’água.
O mais problemático é o Rio das Velhas que coleta
a maior parte do esgoto da região metropolitana de Belo
Horizonte e que, por isso, é um dos rios mais poluídos
da Bacia do São Francisco. Essa contaminação
com cianobactérias mostra que em épocas de poucas
chuvas o rio não consegue mais diluir os poluentes.
-----------Enfim,
as principais causas de degradação do Rio São
Francisco são o avanço descontrolado da agricultura
intensiva de irrigação com superexploração
dos mananciais, desmatamento do Cerrado, supressão da
mata ciliar, produção de carvão vegetal,
concentração de terra, barragens e hidrelétricas,
mineração, siderurgia e a falta de saneamento
básico na bacia.
Frei Gilvander Luís Moreira,
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
1)
Frei e padre carmelita, Belo Horizonte, MG. Endereço
eletrônico: gilvander@igrejadocarmo.com.brSite: www.gilvander.org.br
2) Trata-se da Lei Nacional de Recursos Hídricos
que estabelece as condições para o “negócio
da água”, tornando-a bem econômico, sob controle
da Agência Nacional de Águas (ANA) e co-gestão
dos Comitês de Bacia.
