ECONOMIA PARA A VIDA E NÃO PARA A MORTE
Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 – CFE/2010
Frei Gilvander L. Moreira(1)
e Irmã Maria do Rosário O. Carneiro(2)
----------Uma
mãe trabalhadora desabafou com a freira: “Irmã,
pelo amor de Deus, arrume um emprego para mim, pois, desempregada
e com meu filho refém das drogas, está muito
difícil tocar a vida pra frente.” Surge, então,
a oportunidade de um emprego, mas essa mãe teve que
entregar integralmente os dois primeiros salários (salário
mínimo, só o sal mesmo) a um traficante que
ameaçava de morte o seu filho por estar endividado
com o tráfico. Os meses de trabalho avançam
e a espiral de dívida e ameaças só aumenta.
Ameaças de morte, humilhações, lágrimas,
noites mal dormidas ... “Achar um bom emprego está
mais difícil do que ganhar na loteria”, diz um
pedreiro que ajudou a construir o Estádio do Mineirão,
em Belo Horizonte. Uns dizem: “só salário-mínimo
ou um pouco mais não compensa. É aceitar escravidão.”
Tudo isso nos faz ver o modo como desaparece a renda dos trabalhadores,
mesmo com emprego.
----------A
multidão dos que acreditam na Economia Informal cresce
dia a dia. Ser doméstica, vigia, ajudante de pedreiro,
trabalhar em telemarketing, se submeter diariamente a peregrinar
em ônibus superlotados; ouvir “você deveria
estar contente com o que ganha, pois tem milhares querendo
o seu emprego”; não ter liberdade para fazer
o que gosta... Isso e muito mais é o que está
por trás de estatísticas, tais como: “Em
2008, o país registrou 54% dos brasileiros no estado
de pobreza relativa, 28% na condição de pobreza
absoluta e 10,5% na pobreza extrema. (FSP, 05/02/2010). A
organização das Nações Unidas
para a Agricultura e Alimentação – FAO
– prevê que o número de pessoas que passam
fome chegará a um recorde de 1,02 bilhão ainda
em 2010, sendo esta situação exacerbada pela
persistente alta dos preços dos produtos alimentícios
básicos, a partir da crise alimentícia de 2006-2008.
Segundo o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade –
IETS -, em 2007 existiam, no Brasil, 10,7 milhões de
indigentes (famintos), e 46,3 milhões de pobres, ou
seja, sem acesso às necessidades básicas: alimentação,
habitação, vestuário, higiene, saúde,
educação, transporte, lazer, entre outras...".
----------Por
outro lado, uma elite que se consome no luxo com helicóptero
para levar crianças à escola, em São
Paulo; com joias sendo vendidas e compradas por 300, 400 mil
reais; salários astronômicos para jogadores de
futebol e executivos; 10% de funcionários públicos
consumindo 90% do orçamento da Previdência; juízes,
promotores e procuradores ganhando muito sem ter compromisso
efetivo com os cargos que ocupam; apartamentos de 4,5 milhões
de reais sendo comprados com seis vagas na garagem e elevador
também para elevar o automóvel até dentro
do apartamento luxuoso...
----------Isso
é causado pela atual política econômica,
que é capitalista neoliberal, cuja ordem é lucrar,
lucrar, lucrar ... acumular, acumular ... Consequência:
banqueiros cada vez mais bilionários à custa
de clientes e bancários (= sociedade) cada vez mais
esfolados por taxas, tarifas, juros e uma parafernália
de regras que tentam justificar “roubos astronômicos”
com capa de legalidade. As empresas transnacionais nunca roubaram
(palavra correta, pois dizer “lucraram” seria
eufemismo) tanto como agora. Uma pequena minoria de pessoas
necessárias para funcionar o “sistema”
ganha migalhas e uma série de incentivos que as mantêm
em-pregadas (pregadas mesmo com prego invisível), pois
precisam sustentar suas famílias. Se alguém
reclama, o/a funcionária/o diz: “O sistema não
permite. Se você não quiser pagar, terei que
pagar do meu mísero salário.” Quem manda
no sistema está sempre distante e não pode ser
acessado. Deleita-se em sacrificar vidas em nome de uma economia
de morte, a capitalista. Isso é degeneração
do sentido original de economia, que significa “gestão
da casa”. “Oikos”, na língua grega,
significa casa; “nomos”, gestão, norma
básica. De gestão da casa passou para gestão
de casas para que as pessoas tivessem uma boa qualidade de
vida. Com o passar do tempo, a “economia’ foi
assumindo outras funções: comércio, finanças,
produzir bens e serviços ... até descambar na
‘financeirização’ da economia, resultando
numa espécie de “lucronomia”, economia
do lucro e para o lucro de alguns à custa da vida da
maioria.
----------A
Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 – CFE/2010
- denuncia a lucronomia, que se expressa na perversidade do
atual modelo econômico que visa exclusivamente ao lucro,
sem se importar com a desigualdade, miséria, fome e
morte de uma imensidão de pessoas e seres vivos da
biodiversidade. A CFE/2010 ecoa o grito de Jesus de Nazaré
e das primeiras comunidades cristãs: “Não
é possível servir a Deus e ao capital.”
(Mt 6,24). Normalmente nas traduções aparece
a oposição entre “Deus e o dinheiro”,
mas a melhor tradução é “capital’,
pois um pouco de dinheiro é necessário para
se viver e conviver. Capital é dinheiro sendo usado
para gerar mais dinheiro. Logo, o que o evangelho denuncia
é a idolatria do capital que reduz os trabalhadores
a meras máquinas, deixando-os, na prática, em
situações análogas à de escravidão.
Daqui a algumas décadas, historiadores dirão:
“Em 2010 quem ganhava salário-mínimo (R$520),
600, 700, 800 reais era escravo sem saber.”
----------Quem
busca saída pessoal sem se preocupar com a multidão
dos escravizados pela atual política econômica
dificilmente conseguirá melhoria econômica e
de vida. Entrar na economia informal – ser camelô,
mascate – pode ser um paliativo, mas o poder público,
via de regra, trata os camelôs da mesma forma que o
mercado. São frequentes nas ruas das capitais cenas
como as de fiscais da prefeitura que chegam de repente onde
os camelôs estão trabalhando e, sem nenhum diálogo,
recolhem todo o material de trabalho, tomam as mesas/bancas
que apoiam as mercadorias e confiscam tudo. O pior: os fiscais
“empregados,” da prefeitura, são pessoas
que têm em suas famílias pessoas que tentam sobreviver
na economia informal ou elas mesmas viveram tal experiência.
Muitas vezes, diante desse tipo de abordagem, pais e mães
de famílias retornam, não se sabe para onde,
sem o dinheiro do leite ou do remédio que naquele dia
esperavam levar para casa. É o mesmo Estado/mercado
que omite políticas públicas, que fomenta a
arrecadação de impostos e elimina os que não
geram capital e lucro.
----------A
grande boa notícia para os empobrecidos e excluídos
que a CFE/2010 quer anunciar é: Somente uma Economia
Popular Solidária – EPS – elevada a status
de política pública de Estado a partir das necessidades
básicas do povo poderá ser uma Economia de vida
e não de morte. Eis o momento oportuno – kairós
– para se conhecer, experimentar e engajar-se em Grupos
de EPS. Hoje já existe uma imensa rede de EPS pelo
Brasil afora. São micro e pequenas cooperativas de
produção e comercialização, que
geram renda, nas áreas de alimentos, de artesanato,
de vestuário, de arte, de serviços etc.
----------É
óbvio que uma Economia Solidária assumida em
nível de Estado exige também uma justa distribuição
de riqueza e renda, regulamentação do imposto
sobre grandes fortunas, previsto na atual Constituição
brasileira, reforma tributária que faça quem
ganha mais pagar alíquotas maiores (por ex., Imposto
de renda não apenas com duas faixas, mas com 6 ou 7
faixas como é em muitos países.) e a aplicação
dos recursos públicos, oriundos de impostos, na garantia
dos direitos fundamentais (Capítulo V da Constituição),
sobretudo em um modelo de educação não
bancária, mas libertadora, como instrumento indispensável
à concretização da Justiça Social.
----------Em
breve, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária
–FBES - lançada campanha para arrecadar 1.300.000
assinaturas de eleitores para um Projeto de Lei de Iniciativa
Popular visando a criar uma Lei Geral da Economia Popular
Solidária, que certamente, na linha do PRONAF , exigirá
a criação de um PRONADES(3)
– Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária.
Além disso, teremos que fortalecer a luta pela realização
de reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar
na linha da agroecologia e construção de uma
sociedade sustentável. Por aí passa uma economia
para a vida e não para a morte.
Belo Horizonte,
12/02/2010.
(1) Mestre
em Exegese Bíblica; professor de Teologia Bíblica;
assessor da CPT, CEBs, SAB e Via Campesina; E-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
– www.gilvander.org.br
– www.twitter.com/gilvanderluis
(2) Irmã
da Congregação das Filhas de Jesus, Bacharel
em Direito; e-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br
(3)
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
