Matéria sobre transposição do Rio São Francisco
- Jornal Brasil de Fato – de 22 a 28 de dezembro de 2005
SOCIEDADE SE ARMA PARA AMPLO DEBATE

Luís Brasilino

Em audiência com Lula, frei Luiz ouve nova promessa de debate enquanto sociedade reúne argumentos contra projeto.

----------Nos dias 14 e 15 de dezembro, os mais engajados críticos da transposição do Rio São Francisco reuniram-se em um seminário em Brasília (DF). Eram cerca de 50 representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), intelectuais, indígenas, religiosos e juristas fazendo um esforço coletivo para subsidiar com argumentos frei Luiz Cappio, bispo da diocese de Barra ( BA ) que, ao final do seminário, se encontraria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
----------No início de outubro, frei Luiz ganhou atenção internacional após 11 dias de greve de fome contra a transposição. O protesto entrou no centro do noticiário e só se encerrou com a promessa do governo de iniciar uma discussão em torno da megaobra. Para isso, no início dessa etapa de debates, frei Luiz queria dar viabilidade a sua causa, não mais à sua pessoa: “Mais importante que a audiência com o presidente é informar a população sobre o que está se passando”, destacou o religioso, no seminário.
----------Sendo assim, os participantes dedicaram-se por cerca de 40 horas praticamente ininterruptas a uma oficina de trabalho de onde saíram dois documentos. Um explicando detalhadamente porque são contra a transposição. E outro com propostas para abastecer uma agenda positiva de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro.
----------Ao final dos trabalhos, os militantes se abraçaram e rezaram. Saíram juntos em direção ao Palácio do Planalto, convictos de terem feito tudo o que podiam em benefício do sertanejo.

A AUDIÊNCIA

----------Frei Luiz foi para a reunião com Lula, dia 15, acompanhado de dom Tomás Bauduíno, da Comissão Pastoral da Terra ( CPT), do sociólogo Adriano Martins, de Luciana Khoury, promotora de Justiça da Bahia, e do jornalista Henrique Cortez, coordenador do Portal ECODEBATE. A audiência durou duas horas, o dobro do programado, e começou com a exposição de argumentos de frei Luiz contra a transposição. “Não é verdade que essa obra levará água para quem tem sede. Isso, por si só, já é um impedimento ético para justificar a oposição ao projeto”, foi o destaque inicial de Cappio.
----------Segundo Adriano Martins, assessor do bispo, durante a reunião o ministro Ciro Gomes, da integração Nacional e principal interessado na obra, entendeu que está numa situação desconfortável. “A transposição não é mais um passeio no parque. Ciro tentou fazer sua palestra, seu discurso, mas não tinha platéia. Todos lá conheciam muito bem o projeto”, analisou Martins.
----------“A proposta do presidente era tudo o que desejávamos. Ele se comprometeu a realmente abrir um amplo debate com a sociedade. Essas foram palavras textuais do presidente”, garantiu frei Luiz ao deixar a audiência. Contudo, Jaques Wagner,ministros de Relações

----------Institucionais, que também participou da audiência, falou com a imprensa cerca de dez minutos depois de frei Luiz. Deixou escapar que 2006 continua sendo um ano razoável para iniciar as obras de transposição.

PRESSA

----------Ciro Gomes também parece não levar muito a sério a promessa de Lula: "Nós temos pressa e eu acho que chegou a hora de encerrarmos a discussão e passarmos à execução”, afirmou para a reportagem da Agência Brasil, dia 9, durante seminário que discutiu a obra.
----------João Abner, hidrólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, se cansou de tentar debater o projeto com o governo nos últimos três anos e está cético com relação à promessa de Lula. "O governo não tem condições de sustentar um debate porque toda sua argumentação está baseada em mentiras”, desabafou ainda no Palácio do Planalto.
----------O temor do movimento contra a transposição é que o governo aproveite a desmobilização social, comum durante as festas de final de ano, para cassar no Superior Tribunal Federal as duas liminares que impedem o prosseguimento das obras.

A IMPRENSA PODE AJUDAR, MAS........

----------Os participantes do seminário contam com a contribuição da mídia para que o debate em torno da transposição do Rio São Francisco dê frutos. Para João Abner, hidrólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a única saída para conter o “rolo compressor” do governo é informar a população. “ Só assim os brasileiros descobrirão que esse projeto consumirá, pó muitos anos, grande parte dos recursos que iro para a Região Nordeste e que esse investimento não irá alterar o quadro atual de pobreza e miséria “, avalia Abner.
----------Mas, a menos que haja uma reviravolta no trabalho da grande imprensa, dificilmente a população ficará bem informada. O engenheiro agrônomo João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco de Pernambuco, conta que foi procurado pela revista Vejadurante a greve de fome de frei Luiz Cappio. “Conversamos por três dias consecutivos para uma grande reportagem sobre a transposição. Só que a matéria não saiu. O mesmo aconteceu com a revista Isto É. Dei entrevista por escrito, cinco perguntas sobre as quais me debrucei todo o fim de semana. Também não publicaram nada. Infelizmente, existe uma pressão do governo federal que faz com que esses órgãos da imprensa não publiquem suas matérias”, denuncia Suassuna.

SECA É INVENÇÃO DA ELITE

----------Uma análise do documento com argumentos contrários à transposição, formulado no seminário convocado por frei Luiz Cappio, em Brasília, permite uma constatação:o governo mente, e mente muito. Toda a propaganda oficial gira em torno da redenção do povo sertanejo. Os 12 milhões de pessoas espalhadas pelo Semi-árido, que sofrem os efeitos da seca, seriam beneficiadas pela água do São Francisco.
----------No entanto, o documento denuncia que o próprio relatório de impacto ambiental ( RIMA) da obra informa que a abrangência do projeto é de uma área de, no máximo, 7% do Semi-árido. “ 90% do território continuará na mesma situação”, prevê o texto. Além disso, as regiões supostamente beneficiadas pela transposição têm água suficiente para atender com segurança às demandas urbanas e agrícolas atuais”.O Ceará tem potencial para atender em até quatro vezes as demandas por água para todos os seus usos^. O Rio Grande do Norte, mais de duas vezes. E a Paraíba mais de uma Vez e meia. Portanto, não existe déficit hídrico nos Estados beneficiados”, decreta o documento.
----------Sendo assim, para que serve a transposição? Se a água não é para o abastecimento humano e animal, ela só pode destinar-se a atividades econômicas, tais como a irrigação, criação de camarões e usos industriais. O governo reconhece isso.Na página da internet do Ministério da Integração Nacional, principal empreendedor do projeto, lê-se o seguinte texto: "Embora o abastecimento doméstico possa ser, em princípio, suprido com os açudes existentes, o fato é que, em algumas bacias, o nível de comprometimento com usos múltiplos da água vão se tornando críticos, com a prioridade dada aos usos urbanos interferindo com as atividades produtivas da população rural e até do consumo industrial. A inibição de atividades produtivas já aparece clara, por falta de planejamento de médio prazo ou por inviabilidade de novas outorgas d`água, na medida em que os usuários já estabelecidos pressionam por manter seus direitos de uso, mesmo quando não prioritários para o consumo humano. Os conflitos tendem a se agravar, tornando a gestão da água complexa e afastando o investimento privado, em face dos riscos envolvidos”.
----------Segundo a interpretação feita pelos signatários do documento, o texto do Ministério admite que há água para o abastecimento doméstico na região”. Ou seja, o problema é a “inibição de atividades produtivas”, pois os “usuários já estabelecidos pressionam por manter seus direitos de uso, mesmo quando não prioritários para o consumo humano”.
----------Além disso, a obra está orçada em R$ 4,5 bilhôes. As empreiteiras da região, acostumadas às regalias da indústria da seca, esperam ansiosas.

ALTERNATIVAS NÃO FALTAM

----------Na audiência que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 15, frei Luiz Cáppio não se limitou a criticar a transposição do Rio São Francisco. Ele levou consigo um documento elaborado por cerca de50 militantes, opositores do projeto, contendo propostas alternativas de desenvolvimento e do convivência com o Semi-árido. De acordo com os especialistas têm origem na grande concentração de terra, na exploração do trabalhador rural e no uso predatório dos recursos naturais. Elementos essenciais da indústria da seca.
----------Para eles, a superação desses pontos, por meio de uma cultura de convivência com o Semi-árido é a resposta para os para os problemas da população sertaneja. A primeira proposta nesse sentido é a realização de uma reforma hídrica que democratize as águas estocadas nos 70 açudes da região, o abastecimento da população que habita a Bacia do São Francisco, o aproveitamento das águas superficiais e subterrâneas, uma redução das perdas com redistribuição e reuso da água e uma minuciosa captação da água da chuva.

INDÚSTRIA DA SECA

----------Dada a alta concentração fundiária da região, o segundo ponto para enfrentar a indústria da seca passa a ser a reforma agrária. Também é necessário demarcar e titular territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais ribeirinhas e regularizar as terras da União e devolutas, aumentando a oferta territorial.
----------O documento apresenta propostas sócio-culturais, para valorizar a identidade da população e facilitar o entendimento da concepção de convivência com o clima: fortalecimento das identidades culturais da população local por meio da sua inclusão na formulação de políticas públicas, divulgação de técnicas de convivência com o Semi-árido (cisternas, barragens subterrâneas, cacimbões, entre outras), fomento a projetos de educação ambiental e valorização da expressão artística regional.
----------O texto enfatiza ainda a importância do controle social sobre o Estado. Por fim, frei Luiz sugeriu a Lula políticas de conservação e utilização sustentável da biodiversidade e da agrobiodiversidade, fontes mais limpas e renováveis pra oferecer segurança energética à região, e reivindicou a recuperação de áreas degradadas e desertificadas.